Recurso ordinário. Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Regime de 12x36.

Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.

Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais

Grupo de trabalhadores, não sindicalizados, foi obrigado a permanecer por horas na porta do sindicato da categoria para garantir o direito de oposição à cobrança de valores a título de contribuição assistencial

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Agravo de instrumento em recurso de revista

Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar

receber valores da reserva especial revertidos por entidade fechada de previdência complementar, após a

Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website

de clientela e oferta de serviços jurídicos por entidade empresarial

Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia

, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube.

Advogado explica o motivo da existência da OAB

, André Leonardo Couto, lembra que nos quase 91 anos da entidade, muito foi e tem sido feito para resguardar os direitos do cidadão brasileiro

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos

Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef

autônoma, submeter à Justiça comum a questão específica das obrigações da Funcef, que é uma entidade fechada de previdência privada.

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as

Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória

protocolado depois do prazo recursal e a entidade omitiu essa informação

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

atividade de advocacia ?Pro Bono? até que a entidade reúna sugestões para serem discutidas e aprovadas

Justiça comum é competente para julgar caso que envolve seleção de concurso público

por candidato aprovado em concurso público realizado por entidade não governamental que se sentir

Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário

pretendia o reconhecimento de vínculo empregatício com uma entidade beneficente na qual trabalhou. A

Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer

financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários

TJMG condena pela venda de CD pirata

pagamento de um salário mínimo a entidade pública ou com destinação social.